Política de Cobrança
Última atualização: [DATA] Versão: 0.1 (rascunho)
1. Período Bonificado de 30 Dias
Toda nova assinatura inclui 30 dias bonificados, durante os quais o acesso à Plataforma é gratuito. A primeira cobrança ocorre automaticamente no 31º dia após a assinatura.
2. Aviso de Cobrança
Você receberá email avisando sobre a primeira cobrança 5 dias antes do vencimento (no 25º dia), com instruções para cancelar caso não deseje continuar.
3. Ciclos de Cobrança
- Plano mensal: cobrança no mesmo dia de cada mês
- Plano anual: cobrança mensal recorrente com compromisso de 12 meses, ao preço com desconto de 20% sobre o mensal equivalente
4. Formas de Pagamento
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express)
- Processamento via Mercado Pago
5. Cancelamento
5.1. Você pode cancelar a qualquer momento em /settings/billing.
5.2. Antes do 31º dia (período bonificado): sem qualquer cobrança.
5.3. Após cobrança ativa: acesso mantido até fim do ciclo já pago. Sem reembolso proporcional. Próximas cobranças canceladas.
6. Falha de Pagamento
6.1. Em caso de cobrança recusada, tentamos novamente automaticamente em até 3 vezes, com intervalos de 3 a 7 dias.
6.2. Após 3 falhas, a conta entra em estado PAUSED e o acesso aos recursos pagos é suspenso. Você receberá email para atualizar o método de pagamento.
6.3. Após 30 dias em PAUSED sem regularização, a conta é cancelada.
7. Mudança de Plano
7.1. Upgrade: ativação imediata, valor proporcional cobrado na próxima fatura.
7.2. Downgrade: vigência a partir do próximo ciclo. Plano atual mantido até fim do ciclo já pago.
8. Reajuste de Preços
8.1. Reservamo-nos o direito de reajustar preços anualmente.
8.2. Reajustes serão comunicados com 60 dias de antecedência. Você pode cancelar antes do reajuste sem custo.
9. Notas Fiscais
Notas fiscais são emitidas automaticamente após cada cobrança bem-sucedida e enviadas para o email cadastrado.

